Contrato de compra e venda de imóvel: o que observar antes de assinar
A compra ou venda de um imóvel é um dos momentos mais importantes da vida de uma pessoa — e, muitas vezes, também um dos mais arriscados. Um contrato mal feito pode significar prejuízo, dor de cabeça e até perda do imóvel.
Por isso, neste artigo, vamos explicar o que é um contrato de compra e venda de imóvel, o que deve conter, os principais cuidados antes de assinar e como a assessoria de um advogado especializado em direito imobiliário pode ser decisiva para proteger seus direitos.
O que é o contrato de compra e venda de imóvel?
O contrato de compra e venda é o documento que formaliza o acordo entre comprador e vendedor, estabelecendo as condições da negociação: valor, forma de pagamento, prazos, responsabilidade por despesas, multas, entre outros pontos.
Ele pode ser particular ou público (lavrado em cartório), mas em ambos os casos deve conter cláusulas claras, justas e bem redigidas, respeitando a legislação e a realidade da transação.
O que deve conter um bom contrato de compra e venda?
Veja alguns elementos essenciais:
- Identificação completa das partes (inclusive estado civil)
- Descrição detalhada do imóvel (matrícula, localização, área, benfeitorias)
- Valor da venda e forma de pagamento
- Prazos para pagamento e entrega
- Cláusulas sobre responsabilidade por dívidas (IPTU, condomínio, etc.)
- Multas por descumprimento
- Condições de desistência
- Previsão sobre registro e escritura
Principais cuidados antes de assinar
Antes de colocar sua assinatura, fique atento a estes pontos:
- Verifique a matrícula atualizada do imóvel no cartório de registro de imóveis. Ela é a “identidade” do bem e deve estar livre de ônus ou pendências.
- Confirme se o vendedor é realmente o proprietário registrado e se o imóvel está desocupado ou locado.
- Analise todas as cláusulas com atenção — especialmente sobre prazos, garantias e penalidades.
- Evite contratos prontos ou modelos genéricos da internet. Cada negociação é única e merece um contrato sob medida.
- Tenha apoio de um advogado especializado. Ele vai analisar riscos, revisar cláusulas e garantir que seus interesses estejam resguardados.
Qual o risco de assinar um contrato mal feito?
Infelizmente, vemos muitos casos no escritório em que o comprador ou vendedor se apoiou em modelos prontos, não conferiu documentos, ou deixou de prever detalhes essenciais — e acabou envolvido em ações judiciais, cobranças indevidas, perdas financeiras ou até fraudes.
É aquela velha máxima: o barato sai caro. Em uma negociação de alto valor como a de um imóvel, prevenir é sempre melhor (e mais barato) do que remediar.
Conclusão
O contrato de compra e venda de imóvel é muito mais do que um papel com assinatura. Ele representa segurança jurídica para ambas as partes e é o passo inicial para uma transação bem-sucedida.
Se você está comprando, vendendo ou intermediando um imóvel, conte com uma equipe jurídica especializada. Nós, do escritório Barioni de Matos – Advogados Associados, temos mais de 20 anos de experiência em direito imobiliário, sempre ao lado de quem deseja negociar com tranquilidade e segurança.
