Defeitos na construção do imóvel: cinco anos, cento e oitenta dias ou dez anos? Como identificar o prazo correto para agir

Rachaduras estruturais, infiltrações persistentes, falhas na impermeabilização e problemas nas instalações estão entre as reclamações mais frequentes de quem adquire um imóvel novo ou contrata uma obra. Diante do defeito,…

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Seis decisões patrimoniais que não devem ser adiadas: o que organizar antes que surja o conflito

Grande parte dos conflitos patrimoniais que chegam à advocacia não decorre de uma situação imprevisível, mas de uma questão conhecida que foi sendo postergada: um imóvel sem a documentação regularizada,…

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Contrato social e acordo de sócios: por que o registro da sociedade não resolve saída, falecimento ou divórcio de sócio

Uma sociedade regularmente constituída, com contrato social arquivado na Junta Comercial e obrigações em dia, pode ainda assim estar juridicamente desprotegida. O motivo é estrutural: o contrato social responde a…

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